Faq

1 – Introdução

Os recursos da 2ª Fase do Exame de Ordem possuem uma lógica intimamente atrelada ao sistema técnico da FGV. O auxilio profissional, oferecido por profissionais que conheçam a fundo essa sistemática, sem sombra de dúvidas, pode representar fator decisivo para a apresentação de recurso abalizado, capaz de maximizar as chances de majoração da nota do examinando.

O objetivo da Ad Verum, na prestação do Serviço de Correção de Provas da OAB, é oferecer todo cabedal necessário para que o examinando receba, após a correção individualizada de sua prova, uma minuta do recurso a ser apresentado a Banca Examinadora. Dessa forma, cada examinando, individualmente, terá os fundamentos materiais para que possa apresentar o seu próprio recurso.

Essa regra comporta uma única exceção. Ela ocorre quando há um erro da banca quanto algum elemento da prova, que atinja os examinandos indistintamente.

2 – Aspectos técnicos do recurso

A minuta individualizada do recurso disponibilizada pela Ad Verum contará, para a peça prático-profissional, assim como para cada uma das questões discursivas, com até 5000 (cinco mil) caracteres, em respeito à limitação imposta pelo edital do certame.

Para ficar bem claro o número máximo de caracteres (com espaços):

» Peça: até 5.000 caracteres.

» Cada questão: até 5.000 caracteres.

A via recursal é muito estreita e as estatísticas provam isso. Fazer um recurso robusto, bem fundamentado, considerando os aspectos próprios de cada prova e considerando a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores, assim como a melhor doutrina, sem ilusões e sem copiar os fundamentos de terceiros, é fator decisivo na busca do aumento da nota.

3 - Pragmatismo

Existem duas grandes formas de erros nas correções:

1 - Correção equivocada em função de a banca ter adotado uma visão diversa ou distorcida do melhor Direito;

2 - Correção equivocada apesar de a redação ter sido correta.

O primeiro caso é, de longe, o mais comum e o que causa maior indignação. E a Banca Examinadora não costuma alterar o seu padrão de resposta de bom grado. Por isso, a posição defendida por especialistas dota de maior substância a fundamentação apresentada, apontando, sempre e apenas quando cabível desde uma perspectiva técnica, a possível adequação das respostas apresentadas pelo examinando quando cotejadas com o padrão de resposta publicado pela banca.

Além da argumentação cabível quanto aos aspectos materiais de cada prova, não se pode ignorar o risco da existência de falhas em relação aos próprios critérios de correção reputados como corretos pela banca. Nessa hora, o olho clínico de especialistas experientes, municiados por uma visão mais ampla do contexto da prova, ao promover a análise de cada uma das passagens de cada prova, incrementam as chances de sucesso do recurso a ser apresentado pelo examinando. É exatamente esse o trabalho da Ad Verum. Nós apontamos todas as falhas existentes na correção da prova de cada examinando, adicionamos toda a fundamentação eventualmente cabível e elaboramos a minuta individualizada do seu recurso.

A minuta do recurso buscará demonstrar o perfeito paralelismo entre o espelho e a redação aportada pelo examinando, de modo a deixar patente que os fundamentos apresentados guardam absoluta conformidade com os fundamentos exigidos pela Banca Examinadora. Muitas vezes a identificação desse paralelismo segue lógica transversal, cuja identificação exige esmero, paciência e principalmente experiência.

4 – Nota zero

Caso o examinando tenha tirado a nota 0,0 (zero) na peça prático-profissional, importante considerar que a sua nota pode ter decorrido de alguns fatores:

1 - Erro na escolha da peça prática;

2 - Fuga ao tema;

3 - Identificação do candidato.

Nas três hipóteses o candidato se deparará com todos os elementos do espelho zerados.

Se a peça foi a correta, tal como expresso no espelho, mas mesmo assim a nota é zero, é porque houve fuga do problema. Na primeira hipótese a Ad Verum buscará demostrar, sempre que possível e a partir de viés técnico, a eventual adequação da peça apresentada pelo examinando. Na segunda hipótese, a minuta individualizada do recurso irá buscar, sempre que cabível, demonstrar que não há de falar-se em fuga ao tema, logo, o raciocínio deduzido em prova pelo examinando é absolutamente adequado, amoldando-se ao problema proposto.

Lembre-se: cada recurso possui sua própria história, pois cada recurso nasce de uma fundamentação distinta das demais. De tal modo, cada recurso deve ser único!