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CONCURSO PROMOTOR MP/PR (31/01/2019): Publicado o resultado da prova preambular!

CONCURSO PARA PROMOTOR DO MP/PR

Postagem: 31.01.2019

Responsável: Comunicação Ad Verum

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PREPARAÇÃO AD VERUM:

Planos de Estudo

Coaching

Rodadas de Simuado

ATENÇÃO CONCURSEIROS!!

Acabou de ser publicado a lista de aprovados na prova preambular para ver, clique aqui.

Além disso, no mesmo documento é informado as datas de 04 de fevereiro de 2019 até o dia 13 de fevereiro de 2019, às 17h00min (dezessete horas), para entrega do material de consulta para inspeção.

A remuneração inicial de R$ 24.818,90.

Este concurso exige do candidato que ele seja graduado em direito e possua ao menos 03 anos de atividade jurídica, a contar depois da colação de grau até o período definitivo.

ATVIDADE JURÍDICA

Segundo a Resolução 40/ 2009 do CNMP, considera-se como atividade jurídica:

A)Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.

B) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.

C) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.

D) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.

E) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.

F) Dois anos para Mestrado em Direito.

G) Três anos para Doutorado em Direito.

A PROVA PREAMBULAR

Acontecerá no dia 08/10 a 06/11/2018, terá duração de 06 horas, será objetiva e os assuntos serão divididos em grupo, onde cada grupo reunirá uma determinada quantidade de disciplinas:

GRUPO 1 – 17 para Direito Penal, 3 para Direito Eleitoral e 3 para Legislação do Ministério Público;

GRUPO 2 – 14 para Direito Constitucional, sendo pelo menos uma referente à Constituição do Estado do Paraná, 5 para Direito Administrativo, 2 (duas) para Direito Tributário, 1 para Filosofia do Direito, 1 para Sociologia Jurídica e 1 para Direito Previdenciário;

GRUPO 3 – 10 para Direito Civil, 2 para Direito Empresarial e 12 para Direito Processual Civil;

GRUPO 4 – 14 (quatorze) para Direito Processual Penal, 3 (três) para Execução Penal, 1 (uma)
para Medicina Legal, 3 (três) para Direito do Consumidor e 3 (três) para Direito Sanitário;

GRUPO 5 – 6 para Direito da Infância e da Juventude e/ou Direito à Educação, 6 para Proteção ao Patrimônio Público, 5 para Direito Ambiental e Habitação e Urbanismo, 5 para Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 2 para Direitos da Pessoa com Deficiência, 2 para Direitos do Idoso e 4 (quatro) para Direitos Humanos.

Será selecionado o mínimo os 300 melhores colocados, que obtiverem um mínimo de 60 pontos.

PROVA ESCRITA

Ela acontecerá entre 18 a 22/02/2019, terá duração de 05 horas e será na seguinte estrutura:

GRUPO 1 – 1 dissertação e 7 questões discursivas para Direito Penal, 1 questão discursiva para Direito Eleitoral e 1 questão discursiva para Legislação do Ministério Público;

GRUPO 2 – 1 dissertação e 4 questões discursivas para Direito Constitucional, sendo pelo menos 1 referente à Constituição do Estado do Paraná, 3 questões discursivas para Direito Administrativo, 1 (uma) questão discursiva para Direito Tributário e 1 questão discursiva para Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica

GRUPO 3 – 1 (uma) dissertação, podendo ser substituída por 1 peça prática, 5 questões discursivas para Direito Processual Civil, 3 questões discursivas para Direito Civil e 1 questão discursiva para Direito Empresarial;

GRUPO 4 – 1 peça prática, 5 questões discursivas para Direito Processual Penal, 2 questões discursivas para Execução Penal, 1 (uma) questão discursiva para Direito do Consumidor e 1 questão discursiva para Direito Sanitário;

GRUPO 5 – 1 ( peça prática relativa à ação civil pública e/ou procedimentos extrajudiciais e seus instrumentos (portaria de instauração, termo de ajustamento de conduta, recomendação administrativa e promoção de arquivamento), 3 questões discursivas para Infância e Juventude e/ou Direito à Educação, 3 questões discursivas para Proteção ao Patrimônio Público, Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 1 questão discursiva para Direito Ambiental ou Habitação e Urbanismo, 1 questão discursiva para Direitos da Pessoa com Deficiência ou do Idoso e 2 questões discursivas para Direitos Humanos.

Cada prova valerá 10 pontos, serão aprovados os 50 melhores, que alcançarem um mínimo de 5 pontos, em cada prova, e 6 na média geral.

PROVA ORAL

Serão arguidos em sessão pública, cada arguição terá 10 minutos podendo ser prorrogados por mais 05 minutos, não podendo exceder 1:15, ao todo.

Será aprovado quem obtiver média 06 na totalidade e obtiver nota 06 ao menos em 03 das 05 arguições.

RESUMO DO CONCURSO

  • Data da prova: 13/01/2019
  • Vagas: 10
  • Cargo: Promotor de justiça substituto
  • Lotação: Paraná
  • Banca: Própria
  • Nível: Superior em direito + 03 anos de atividade jurídica
  • Link do edital: Edital

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