Home OAB Recurso OAB: entenda como funciona!

Recurso OAB: entenda como funciona!

por Valber Lima

Atenção, Oabeiros! Estamos aqui hoje para tratar de um assunto bem importante: o Exame da OAB. Mais especificamente, sobre a possibilidade de fazer recurso contra o resultado da prova.

Se você chegou na fase de estudar para o Exame da Ordem, sabe que é bastante puxado. Afinal, a prova tem um extenso edital, resgatando assuntos vistos desde o início da faculdade.

A 1.ª fase traz uma gama de 17 disciplinas distribuídas em 80 questões. Se essa já parece difícil, a 2.ª é mais ainda: gira em torno dos 7 principais ramos do Direito, exigindo elaboração de Peça Jurídica e de Questões Discursivas. Em meio ao trabalho, o gerenciamento dos estudos, das expectativas e da ansiedade, uma média de 80% dos candidatos são reprovados.

No Exame XXXI a média de aprovação final foi de 17,41%, ou seja, uma reprovação de 82,59%. E realmente tem muita gente nesse meio que recebeu notas incompatíveis com suas respostas.

Mas há um porém. Entre o resultado preliminar e a divulgação definitiva dos aprovados, existe a possibilidade de recurso contra a correção da FGV. Nesse mesmo XXXI Exame, por exemplo, foram quase 2 MIL Recursos DEFERIDOS!!

Você sabia? Pois é, nem tudo está perdido.

Recorrer contra a prova da 2.ª fase vai muito além da contestação de possíveis anulações, como ocorre na 1.ª. Veja abaixo os Desvios passíveis de recurso na 2ª fase da OAB!

A correção de prova subjetiva dá abertura a uma série de desvios, cabendo recurso tais como:

  • Resposta correta se encontra no texto, mas não foi pontuada.
  • Acerto parcial de determinado item, mas a questão foi zerada.
  • Construção de argumentação correta com nomenclatura diversa, mas não foi pontuada.
  • Ausência de pontuação por grafia de difícil leitura.
  • Cabimento de mais de uma peça para a situação jurídica apresentada no enunciado.
  • Cabimento de mais de um dispositivo legal para embasar a argumentação jurídica.
  • Correção em desconformidade com os parâmetros editalícios.

As possibilidades para recorrer são muitas e não se esgotam aqui. Cada prova é única, por isso o candidato tem total liberdade de contestar sua nota, discorrendo pontualmente em cada item o porquê da sua nota ser majorada.

Se quiser saber um pouco mais sobre os pontos trazidos acima, confira aqui com mais detalhes todas as possibilidades em que você pode ter sua correção prejudicada pela Banca.

Informações importantes que você precisa saber para recorrer da sua prova da OAB são:

  • A publicação do resultado preliminar no XXXII Exame de Ordem será no dia 6 de setembro de 2021.
  • O prazo recursal durará 03 dias, começando no dia 9 até 12 de setembro.
  • A interposição do recurso acontece pelo próprio site da FGV, através do login do aluno.
  • O campo de interposição fica editável até o último minuto do prazo recursal, sendo possível alterar texto mesmo após interpor.
  • O recurso não pode ter nenhuma identificação. Se você utilizar seu nome, por exemplo, o recurso será completamente desconsiderado.
  • O resultado definitivo após a interposição do recurso será no dia 24 de setembro de 2021.
Imagem retirada do https://examedeordem.oab.org.br/Calendario

Como se pode ver, a interposição do recurso não é complicada e a Banca dá um prazo razoável aos candidatos.

Então nosso conselho para os Oabeiros de Plantão é: recorram! Apesar da frustração ao receber um resultado negativo, você pode ter em mãos tudo que precisa para conseguir os 6 pontos da aprovação.

Trouxemos aqui dicas simples do que os candidatos devem fazer no dia da divulgação do resultado:

  • Fiquem atentos e mantenham a calma. É normal o luto pós-reprovação, mas você tem pouco tempo para ir atrás e lutar pelo aumento da sua nota.
  • Analise cuidadosamente suas respostas e o espelho de correção: são muitos itens, mas ali podem estar escondidos os décimos que te tornarão um advogado.
  • Faça um esboço do recurso e calcule qual será sua nota final.
  • Peça a opinião de outras pessoas: elas podem ver hipóteses recursais que você deixou passar batido.
  • Faça a interposição no site da FGV! Temos aqui um tutorial com o passo a passo para te guiar nesse processo.

Então é isso! Recorrer é um direito seu, e é importante que você saiba todos os detalhes para não deixar passar essa oportunidade. Esperamos ter ajudado nesse momento tão delicado.

Se você considerar, após o resultado, que precisa de ajuda profissional para elaborar o seu recurso, saiba que pode sempre contar com o CERS e a Ad Verum. Estaremos a postos com equipe de especialista para trazer um recurso verdadeiramente embasado e personalizado que garanta suas melhores chances de aprovação.

Confira nossa aluna Vanessa que foi aprovada com Recurso e conseguiu sua vermelhinha:

Está se perguntando o que fazer agora que saiu o resultado da OAB? Veja aqui passo a passo completo!

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