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7 coisas que você não sabia sobre ser Defensor Público!



Você já se perguntou como é ser um Defensor?

Se essa é a sua carreira dos sonhos, tenho certeza que você muitas vezes já se imaginou empossado e atuante, exercendo tudo aquilo que hoje você estuda com tanto afinco.

Hoje estamos aqui para trazer mais cores a essa cena: Adhemar Della Torre, Defensor no estado de Minas Gerais, compartilhou conosco em detalhes tudo que acontece após a nomeação.

Ficou curioso? Então tira os olhos do livro e olha um pouco pra frente, que esse é o horizonte que você vai encontrar após sua aprovação!

POSSE: emoção, solenidade e comemoração

Formado desde 2008, ele contou que a cerimônia foi agendada em Minas Gerais em uma cidade administrativa, onde a posse foi dada pela Defensora Geral em conjunto com o Governador do Estado.
No dia 02 de setembro de 2011, foram empossados 70 Defensores, fazendo juramento e, assinando, ao final, o termo de posse.

Depois é só comemoração! Após as festividades da própria cerimônia, os recém empossados saem para celebrar com família e amigos. Afinal, a vitória é GRANDE.

A solenidade foi na sexta, e na segunda seguinte começaram os trabalhos. Qual o primeiro passo? O curso de formação.


CURSO DE FORMAÇÃO: o primeiro passo

Na época, durou 1 mês e meio, com aulas em período integral de segunda a sexta, começando às 8:30 e se encerrando em torno das 19h. Durante o curso, os novos Defensores têm contato com diversos integrantes da própria carreira e de outras com as quais dividem seu dia a dia, dentre eles Juízes, Promotores e Delegados de Polícia. Os convidados falam um pouco do desempenho das suas funções, explicando o relacionamento que cada carreira tem com a Defensoria Pública.

Os Defensores em treinamento atuam, durante esse período, como auxiliares dos Defensores veteranos, participando de audiências, elaborando peças, e aprimorando sua formação. Dr. Adhemar conta que teve contato com a prática de todos os setores, passando pelas Defensorias de Infância e Juventude, do Consumidor, da Saúde, Militar, de Direitos Humanos, Criminais e Tribunal do Júri.

O curso é bastante enriquecedor, vez que muitos não têm um contato mais apurado com o serviço público e suas diferentes nuances.

Defensores Públicos em Curso de Formação

DESAFIOS - Só o dia a dia prepara!

Dr. Adhemar teve uma grande responsabilidade já no início de sua carreira, reinaugurando uma unidade que passou 5 anos fechada. Coordenar essa Defensoria trouxe uma série de desafios burocráticos que só se aprende na prática. Existe, por exemplo, toda uma formalidade para solicitar materiais de escritório, com procedimentos específicos.

Ninguém pensa nisso antes de entrar no cargo! Mas acredite, tudo se resolve. Adhemar conta que teve grande ajuda do servidor designado para sua unidade, que já possuía vasta prática no serviço público, auxiliando enormemente não apenas com a parte administrativa, mas também com o atendimento aos assistidos. Então pode ficar tranquilo, ninguém é deixado desamparado.

Procedimentos administrativos em Defensorias

ESCOLHA DA COMARCA: existe muita disputa?

No último dia do curso de preparação, os Defensores foram reunidos no auditório do órgão, na época bem pequeno, sendo cada um chamado nominalmente conforme a colocação e escolhendo uma das vagas disponíveis. Existem Defensorias desde a região metropolitana ao interior, no norte, sul e zona da mata de Minas.

Existe uma disputa para pegar uma determinada área de conhecimento? Não, mas a concorrência por localização é grande. Buscando uma boa logística, os mineiros, nesse caso, buscam as comarcas mais próximas de suas casas, enquanto Defensores provenientes de outros estados buscam se estabelecer perto do aeroporto, que no caso de Minas é o aeroporto de Confins, perto de Belo Horizonte e na região metropolitana.

Mas note, hoje em dia não é mais assim! Existe agora um sistema de remoções para a escolha das comarcas.

Lembre-se, como cada Defensoria tem sua atribuição específica, as funções são fechadas e o Defensor atua exclusivamente naquela área. São muito raras as Defensorias Únicas, que reúnem todas as atribuições.


FLUXO DE SERVIÇO: trabalha-se muito?

Sim, muito. A constatação de Dr. Adhemar aqui foi:

"Desconheço um Defensor Público Estadual no país que não trabalhe hoje com essa realidade de sobrecarga, com atribuições muitas vezes além daquilo que seria o ordinário do cargo"

Dr. Adhemar esclarece que com recursos humanos finitos e limitações orçamentárias, existe de fato uma volume muito grande de processos e audiências por membro. Enquanto a previsão em abstrato de Defensores para o estado de Minas Gerais é de 1200, existem na verdade apenas 650 membros da carreira, aproximadamente. Acrescenta que quando deslocados para cidades menores, a demanda torna-se naturalmente menor. Em contrapartida, a carência de estrutura é alta. Infelizmente, cada Defensor enfrenta realidades muito diferentes a depender do lugar que esteja lotado.

Hoje lotado no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte juntamente com outros dois Defensores, conta que eles possuem sessões plenárias de julgamento praticamente todos os dias. Numa média de 20 dias úteis por mês, não têm menos que 17 sessões, muitas delas com 3, 4, 5 ou 6 réus, e mais ainda com conflitos entre as defesas. Já participou em sessões em que os 3 Defensores precisaram atuar!

Além do júri, possuem também as audiências do sumário. Quando há choque de horário, um Defensor cooperador é designado para as audiências menores.
Apesar do grande volume do serviço, tudo é executado a contento!

Processos Judiciais em Defensorias Públicas

INSTALAÇÕES: quais as condições atuais da Defensoria?

Dr. Adhemar conta que, embora não sofram o contingenciamento que os servidores do excecutivo hoje enfrentam, tem receios pela realidade financeira do Estado. Apesar de tudo, desde que entrou na carreira tem visualizado uma verdadeira crescente. A diferença das instalações de 2011 pra cá é enorme, e a tendência é que continue melhorando.

A Defensoria hoje em dia é muito mais conhecida e consequentemente procurada. Eles são entrevistados por rádios e são procurados pela Câmara Municipal para dar palestras a vereadores, de modo que entendam a necessidade da instalação de Defensorias. Tudo isso vai gerando, com o tempo, o aumento não só do serviço, mas também, consequentemente, das instalações.

"Com muito esforço e muito trabalho sério, a Defensoria vem conquistando cada vez mais espaço, reconhecimento e estrutura para que os Defensores desempenhem sua função em prol da sociedade com excelência."


VIDA DE DEFENSOR PÚBLICO - Vocação para se colocar no lugar do outro

"É preciso ter paciência, compreensão, saber que aquela pessoa que está ali diante de nós tem uma dor muito grande, sofre com aquela aflição, e busca em nós seu socorro maior. Realmente nós somos o viés de esperança que essa pessoa tem de ter sua voz ouvida pelo judiciário."

Por mais que, no estudo para concurso, você saiba de trás para frente todas as funções institucionais do órgão almejado, nada te prepara para as verdadeiras habilidades que o cargo vai exigir de você e nem para o papel que você vai de fato exercer na vida de outras pessoas.

A Defensoria em particular tem um contato cru e direto com os beneficiários de seu serviço, e isso faz uma diferença enorme.

"Um Defensor Público precisa ter, acima de tudo, empatia."

Afinal, os que procuram o órgão não estão ali porque querem, mas porque precisam. Enfrentam fila, sol quente, faltam o trabalho para serem atendidas pela instituição. Merecem toda nossa atenção e toda a nossa compreensão. O defensor precisa se colocar na posição daquela pessoa que o procurou.

"A Defensoria é realmente uma instituição de portas abertas."

Principalmente para aqueles que gostam da advocacia, a Defensoria permite o desempenho dessa atividade que é tão nobre e tão importante pro nosso Estado democrático de uma forma verdadeiramente plena, porque o Defensor não escolhe a pessoa que o procura, não escolhe seu assistido. A Defensoria está ali para auxiliar aquelas pessoas em todas as causas jurídicas que elas tiverem, tanto judicial quanto extra judicial, e isso é, para aqueles que buscam um crescimento, não só enquanto profissional, mas mesmo enquanto ser humano, algo bastante gratificante.

"Acredito que aqueles que venham de coração aberto também vão se apaixonar pela carreira!"

Defensores no ato da posse
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