CONCURSO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Postagem: 17.02.2020
Responsável: Comunicação Ad Verum
ATENÇÃO, CONCURSEIROS!!
Acaba de ser publica a classificaçao definitiva para o concurso de Promotor do MP/SC!
O vencimento inicial gira em torno de R$ 25 mil!!
A banca organizadora é o Instituto Consulplan!!
Um novo concurso para o MP/SC já teve o seu regulamento aprovado, continue acompanhando para mais notícias!
PROVA PREAMBULAR OBJETIVA
Fase matutina: 200 (duzentas) questões, sendo:
- 24 (vinte e quatro) de Direito Constitucional,
- 20 (vinte) de Direito Administrativo,
- 10 (dez) de Direito Tributário,
- 10 (dez) de Direito Eleitoral,
- 30 (trinta) de Direito Penal,
- 30 (trinta) de Direito Processual Penal,
- 6 (seis) de Criminologia e Política Criminal,
- 6 (seis) de Execução Penal,
- 30 (trinta) de Direito Civil,
- 30 (trinta) de Direito Processual Civil,
- 4 (quatro) de Fundamentos e Noções Gerais de Direito.
Fase vespertina: 200 (duzentas) questões, sendo:
- 45 (quarenta e cinco) de Língua Portuguesa,
- 16 (dezesseis) de Processo Coletivo,
- 24 (vinte e quatro) de Direito Ambiental,
- 24 (vinte e quatro) de Defesa da Moralidade Administrativa,
- 24 (vinte e quatro) de Direito do Consumidor,
- 24 (vinte e quatro) de Direito da Criança e do Adolescente,
- 24 (vinte e quatro) de Direitos Humanos e Cidadania,
- 4 (quatro) de Direito Falimentar e
- 15 (quinze) de Legislação Institucional.
PROVA PREAMBULAR DISCURSIVA
Será composta de dois grupos:
- Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;
- Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
PROVA DE TRIBUNA
A prova de tribuna, de caráter classificatório, consistirá em apresentação oral perante a Comissão de Concurso, terá duração de 10 (dez) minutos, com tolerância de 2 (dois) minutos para mais ou para menos, na qual o candidato deverá desenvolver tema previamente definido pela Comissão e sorteado pelo candidato com antecedência mínima de 1 (uma) hora, durante a qual será permitida a consulta a livros e material de apoio.
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
- aprovação em concurso de ingresso na carreira do Ministério Público ou da Magistratura: 2 (dois) pontos;
- diploma ou certificado de conclusão de curso de doutorado ou livre docência na área do Direito: 1,5 (um ponto e cinco décimos de ponto);
- diploma ou certificado de mestrado na área do Direito: 1 (um) ponto;
- exercício, em caráter efetivo, de cargo ou função técnico-jurídica privativa de bacharel em Direito, em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal: 1 (um) ponto;
- certificado de conclusão de curso de especialização na área do Direito: 0,5 (cinco décimos) ponto;
- certificado de conclusão, com aproveitamento, de curso regular (com duração mínima de 1 (um) ano letivo e carga horária mínima de 720 horas-aula) promovido por escola preparatória do Ministério Público, reconhecido pela respectiva Administração Superior: 0,5 (cinco décimos) ponto;
- certificado de conclusão, com aproveitamento, de curso regular (com duração mínima de 1 (um) ano letivo e carga horária mínima de 720 horas-aula) promovido por escola preparatória da Magistratura, reconhecido pela respectiva Administração Superior: 0,5 (cinco décimos) ponto;
- exercício, em caráter comissionado, de cargo ou função técnico-jurídica privativa de bacharel em Direito, em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal: 0,5 (cinco décimos) ponto;
- certificado de aproveitamento na função de estagiário de pós-graduação ou residente jurídico do Ministério Público: 0,5 (cinco décimos) ponto;
- livro publicado, de autoria individual, com reconhecido valor científico para a ciência jurídica: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto;
- artigo publicado em revista jurídica que possua Conselho Editorial, com no mínimo 15 páginas, de reconhecido valor científico para a ciência jurídica, vedada a publicação exclusiva em sítio da internet, salvo se a revista eletrônica possuir classificação no sistema Qualis-CAPES: 0,1 (um décimo) ponto;
- exercício do magistério no ensino superior na área do Direito: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto; e PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 21
- certificado de aproveitamento na função de estagiário de graduação do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto.
PROVA ORAL
A prova oral, que será pública, terá caráter eliminatório e será registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução, podendo o candidato, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, solicitar cópia para fins de recurso.
Cada membro da Comissão formulará 10 (dez) perguntas ao candidato, as quais poderão conter perguntas em desdobramento.
A nota atribuída pelo membro da Comissão ao candidato, a qual poderá variar de 0 (zero) a 10 (dez), será o resultado do somatório das notas atribuídas a cada pergunta.
RESUMO DO CONCURSO
- Concurso: Ministério Público de Santa Catarina
- Cargo: Promotor de Justiça
- Banca Organizadora: Consulplan
- Vagas: 23
- Escolaridade: Nível Superior
- Taxa de Inscrição: R$ 300
- Link do Edital