CONCURSO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

Postagem: 17.02.2020

Responsável: Comunicação Ad Verum

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ATENÇÃO, CONCURSEIROS!!

Acaba de ser publica a classificaçao definitiva para o concurso de Promotor do MP/SC!

O vencimento inicial gira em torno de R$ 25 mil!!

A banca organizadora é o Instituto Consulplan!!

Um novo concurso para o MP/SC já teve o seu regulamento aprovado, continue acompanhando para mais notícias!

PROVA PREAMBULAR OBJETIVA

Fase matutina: 200 (duzentas) questões, sendo:

• 24 (vinte e quatro) de Direito Constitucional,
• 20 (vinte) de Direito Administrativo,
• 10 (dez) de Direito Tributário,
• 10 (dez) de Direito Eleitoral,
• 30 (trinta) de Direito Penal,
• 30 (trinta) de Direito Processual Penal,
• 6 (seis) de Criminologia e Política Criminal,
• 6 (seis) de Execução Penal,
• 30 (trinta) de Direito Civil,
• 30 (trinta) de Direito Processual Civil,
• 4 (quatro) de Fundamentos e Noções Gerais de Direito.

Fase vespertina: 200 (duzentas) questões, sendo:

• 45 (quarenta e cinco) de Língua Portuguesa,
• 16 (dezesseis) de Processo Coletivo,
• 24 (vinte e quatro) de Direito Ambiental,
• 24 (vinte e quatro) de Defesa da Moralidade Administrativa,
• 24 (vinte e quatro) de Direito do Consumidor,
• 24 (vinte e quatro) de Direito da Criança e do Adolescente,
• 24 (vinte e quatro) de Direitos Humanos e Cidadania,
• 4 (quatro) de Direito Falimentar e
• 15 (quinze) de Legislação Institucional.

PROVA PREAMBULAR DISCURSIVA

Será composta de dois grupos:

• Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;
• Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

PROVA DE TRIBUNA

A prova de tribuna, de caráter classificatório, consistirá em apresentação oral perante a Comissão de Concurso, terá duração de 10 (dez) minutos, com tolerância de 2 (dois) minutos para mais ou para menos, na qual o candidato deverá desenvolver tema previamente definido pela Comissão e sorteado pelo candidato com antecedência mínima de 1 (uma) hora, durante a qual será permitida a consulta a livros e material de apoio.

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

• aprovação em concurso de ingresso na carreira do Ministério Público ou da Magistratura: 2 (dois) pontos;
• diploma ou certificado de conclusão de curso de doutorado ou livre docência na área do Direito: 1,5 (um ponto e cinco décimos de ponto);
• diploma ou certificado de mestrado na área do Direito: 1 (um) ponto;
• exercício, em caráter efetivo, de cargo ou função técnico-jurídica privativa de bacharel em Direito, em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal: 1 (um) ponto;
• certificado de conclusão de curso de especialização na área do Direito: 0,5 (cinco décimos) ponto;
• certificado de conclusão, com aproveitamento, de curso regular (com duração mínima de 1 (um) ano letivo e carga horária mínima de 720 horas-aula) promovido por escola preparatória do Ministério Público, reconhecido pela respectiva Administração Superior: 0,5 (cinco décimos) ponto;
• certificado de conclusão, com aproveitamento, de curso regular (com duração mínima de 1 (um) ano letivo e carga horária mínima de 720 horas-aula) promovido por escola preparatória da Magistratura, reconhecido pela respectiva Administração Superior: 0,5 (cinco décimos) ponto;
• exercício, em caráter comissionado, de cargo ou função técnico-jurídica privativa de bacharel em Direito, em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal: 0,5 (cinco décimos) ponto;
• certificado de aproveitamento na função de estagiário de pós-graduação ou residente jurídico do Ministério Público: 0,5 (cinco décimos) ponto;
• livro publicado, de autoria individual, com reconhecido valor científico para a ciência jurídica: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto;
• artigo publicado em revista jurídica que possua Conselho Editorial, com no mínimo 15 páginas, de reconhecido valor científico para a ciência jurídica, vedada a publicação exclusiva em sítio da internet, salvo se a revista eletrônica possuir classificação no sistema Qualis-CAPES: 0,1 (um décimo) ponto;
• exercício do magistério no ensino superior na área do Direito: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto; e PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 21
• certificado de aproveitamento na função de estagiário de graduação do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto.

PROVA ORAL

A prova oral, que será pública, terá caráter eliminatório e será registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução, podendo o candidato, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, solicitar cópia para fins de recurso.

Cada membro da Comissão formulará 10 (dez) perguntas ao candidato, as quais poderão conter perguntas em desdobramento.

A nota atribuída pelo membro da Comissão ao candidato, a qual poderá variar de 0 (zero) a 10 (dez), será o resultado do somatório das notas atribuídas a cada pergunta.

RESUMO DO CONCURSO

• Concurso: Ministério Público de Santa Catarina
• Cargo: Promotor de Justiça
• Banca Organizadora: Consulplan
• Vagas: 23
• Escolaridade: Nível Superior
• Taxa de Inscrição: R$ 300
• Link do Edital