CONCURSO DPE MA DEFENSOR PÚBLICO

Postagem: 30.11.2018

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Com prova de primeira fase prevista para ocorrer dia 15 e 16 de dezembro, o concurso da DPE-MA para o Cargo de Defensor Público oferece oito vagas com uma remuneração inicial de R$ 26.125,15.

Para ingressar na carreira de defensor público é exigido que os candidatos possuam, no ato da nomeação, diploma de formação em nível superior do curso de Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados da União, na data da posse, e ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.

O certame é dividido em cinco etapas:

1°) prova escrita preliminar objetiva; A prova escrita, também com o valor de 100 pontos, será composta por duas peças processuais e duas questões, abrangendo os conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Direitos Difusos e Coletivos.

Para ser convocado para a fase de inscrição definitiva, é necessário atingir a pontuação mínima de 50 pontos.

2°) prova escrita específica;

A prova escrita discursiva terá duração de 4 horas, sendo duas questões discursivas e duas peças processuais seguindo o modelo da tabela abaixo.

3°) Inscrição definitiva;

4°) prova oral;

Na prova oral, os candidatos serão arguidos, em sessão pública, pelas bancas examinadoras de cada uma das 11 disciplinas cobradas na primeira etapa do certame.

As arguições deverão durar, no máximo, 25 minutos por banca, que atribuirá uma nota de até 100 pontos ao candidato. A nota final será a média aritmética entre todas as pontuações obtidas pelo candidato, que não deverá ser inferior a 50 pontos.

5°) Avaliação de títulos.

Informações do concurso Defensoria MA 2018

• Data prevista: 15 e 16 de dezembro 2018 (1° fase)
• Vagas: oito (8)
• Cargos: Defensor Público
• Lotações: Maranhão
• Banca: FCC
• Escolaridade: Nível superior
• Regulamento: DPE-MA Regulamento
• Edital: Edital Defensoria MA

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