CONCURSO MP/SP 2020

Postagem: 04.12.2019

Responsável: Comunicação Ad Verum

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ATENÇÃO, CONCURSEIROS!!

Um novo concurso para Promotor de Justiça do Estado de São Paulo acontecerá em 2020 com número recorde de vagas, 150. O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o novo concurso!!

Fonte: Cleber Masson - Promotor de justiça e Assessor do Procurador Geral de Justiça de São Paulo.

Requisitos para o cargo: Ter um mínimo de 03 anos de atividade jurídica. Considera-se atividade jurídica segundo a resolução 40/2009 do CNMP:

• Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
• Exercício de cargo, emprego ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
• Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
• Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
• Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
• Dois anos para Mestrado em Direito.
• Três anos para Doutorado em Direito.
  
  

O último concurso (93º) teve seu edital lançado no início deste ano e ainda se encontra em andamento. O Ministério Público de São Paulo tem realizado concursos de ingresso com grande regularidade: só nesta década o órgão realizou seis certames (2019. 2017, 2015, 2013, 2012 e 2011).

Ministério Público de São Paulo é regulamentado pelo Ato Normativo 676/2011, do Colégio de Procuradores de Justiça. No regulamento, recentemente alterado, estão previstas todas as etapas do certame.

ETAPAS DO ÚLTIMO CONCURSO

1. Prova preambular (eliminatória);

2. Prova escrita (eliminatória e classificatória);

3. Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);

4. Prova oral (eliminatória e classificatória);

5. Avaliação de títulos (classificatória).

1. Prova preambular

Foi constituída de 100 questões objetivas de 05 alternativas, cuja duração são 05 horas. A estrutura da prova por disciplina é a seguinte:

Direito Penal – 15 questões
Direito Processual Penal – 12 questões
Direito Civil – 10 questões
Direito Processual Civil – 10 questões
Direito Constitucional – 12 questões
Direito da Infância e da Juventude – 6 questões
Direito Comercial e Empresarial – 4 questões
Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 14 questões
Direitos Humanos – 4 questões
Direito Administrativo – 10 questões
Direito Eleitoral – 3 questões

Para se habilitar para a próxima fase, foi necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecidas.

2. Prova escrita

Teve duração de 04 horas e consistirá na elaboração de:

• 01 Dissertação
• 01 Peça Processual
• 05 questões Discursivas

3. Prova oral

É realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases anteriores, compõe-se de arguição pública dos candidatos durante 10 minutos pelo examinador, todavia quando for o procurador geral, não há limite temporal.

Isto se dará ao todo por 06 seis examinadores que atribuirão uma nota até 10.

A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deve ser menor do que 4 para que o candidato fosse aprovado.

RESUMO DO CONCURSO

• Concurso: MP/SP
• Banca organizadora: A Definir
• Taxa de Inscrição: A Definir
• Cargo: Promotor de Justiça
• Vagas: 150 + As que surgirem até a prova prembular
• Remuneração: R$ 24.818,71
• Período de Inscrição:A Definir
• Data da Prova: A Definir
• Link do Último Edital