CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE

Postagem: 11.11.2019

• Dra. Adriana Machado Yaghsisian
• Dra. Alessandra Obara Soares da Silva
• Dr. André Luiz dos Santos Nakamura
• Dr. Anselmo Prieto Alvarez
• Dr. Ênio Moraes da Silva
• Dr. Fabio Aguiar Munhoz Soares
• Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani
• Dra. Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi
• Dr. Luis Felipe Vidal Arellano
• Dr. Marco Antonio Martin Vargas
• Dra. Maria Domitila Prado Mansur Domingos
• Dra. Maria Fernanda Belli
• Dra. Mariana Claudia Broens
• Dr. Renato Eugenio da Silva Diniz
• Dra. Rosemary Spassatempo
• Dr. Ricardo Felício Scaff
• Profa. Silvia Bruni Queiroz

Serão disponibilizadas 15 vagas, sendo 01 para deficiente e 03 para candidatos negros.

A remuneração é de R$ 30 mil inicial.

O concurso está sendo organizado pela VUNESP.

REQUISITOS

Os requisitos para o cargo estão elencados no edital:

• Ser aprovado no concurso público de provas e títulos;
• Ter nacionalidade brasileira;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares;
• Ser bacharel em Direito, há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
• Ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição Federal e na Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Não registrar antecedentes criminais;
• Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
• Ter até 65 (sessenta e cinco) anos de idade na data da inscrição definitiva.

A comissão do concurso é formada por:

TITULARES

Des. Denise Bonfim (Presidente)
Des. Élcio Mendes
Des. Pedro Ranzi
Dr. Hilário de Castro Melo Júnior (OAB/AC)

SUPLENTES

Des.Laudivon Nogueira
Des. Júnior Albert
Dra. Stela Maris Vieira Mendes (OAB/AC)

2°) Duas provas escritas (eliminatórias e classificatórias)

Nessa etapa, os candidatos foram submetidos a uma prova discursiva e uma prática. A discursiva foi composta por 4 questões que versaram sobre noções gerais de Direito e formação humanística e sobre os demais conteúdos constantes no edital, e elaboração de 2 sentenças, sendo uma cível e uma criminal.

3º) Inscrição Definitiva

1. Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social;
2. Exame de sanidade física e mental;
3. Exame psicotécnico.

4°) Prova oral (eliminatória e classificatória) Diante da Banca Examinadora do certame cada examinador teria até 15 minutos para arguir o candidato, que poderia consultar legislação não anotada ou comentada.

5°) Avaliação de Títulos (classificatória).

6°) Curso de Formação para ingresso na carreira da Magistratura (eliminatório). O curso tem carga horária mínima de 480 horas/aula com duração de até 4 meses e os candidatos receberam uma bolsa-auxílio no valor de 50% da remuneração de Juiz de Direito Substituto, classe inicial da carreira.

RESUMO DO CONCURSO

• Concurso: Tribunal de Justiça do Acre
• Vagas: 15 vagas
• Cargos: Juiz de Direito Substituto
• Lotações: Acre
• Banca: VUNESP
• Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Link do Edital