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PDF Ad Verum para Procuradorias

https://youtu.be/MzMN_UW8-Tg

Características do Material

Caracteristicas-PDF-delegado

O PDF contém apostilas que abordam todas as disciplinas e temas habitualmente cobrados nos certames de Procuradorias, levantados a partir de rigorosa análise estatística empreendida pelo Setor de Inteligência da Ad Verum.

Estrutura: Material de estudo estratégico dividido em capítulos, com foco na antecipação dos temas que são objeto de cobrança pra as provas de Procurador.

Público-alvo: O material foi elaborado ESPECIFICAMENTE para os certames de Procuradorias, com apostilas direcionadas a alunos que estão estudando para essa carreira.

Disciplinas:

  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Tributário
  • Direito Previdenciário
  • Direito do Consumidor
  • Direito Difusos e Coletivos
  • Direito Ambiental
  • Direito Financeiro
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Empresarial

Atualização: O material poderá ser baixado imediatamente em PDF e se encontra atualizado.

  • Acesso por 12 meses.
  • Garantia de 1 revisão anual do material, com ampliação e atualização das matérias.
  • Garantia de atualização durante 1 ano: Você vai receber materiais complemantares comentando todas as alterações legislativas e mudanças jurisprudenciais relevantes durante um ano inteiro! A forma mais eficaz de se manter em dia com o mundo jurídico.

O material inclui:

  • Conteúdo Direcionado: Foco nos temas mais recorrentes de Procuradorias
  • Questões comentadas: Exercícios com comentários completos para verificação de aprendizagem
  • Leitura de lei otimizada: Indicação de artigos e súmulas para leitura por tema
  • Jurisprudência Relacionada: Decisões relevantes por capítulo para um estudo completo e contextualizado
  • Revisão Estratégica: Quadros sinóticos por capítulo para leitura eficiente

Perguntas Frequentes

Como e em quanto tempo poderei acessar o PDF?

R. Em até 48h ÚTEIS após a compra você receberá em seu e-mail a confirmação da compra com as instruções de acesso à plataforma Estude Ad Verum.

Quando receber os dados de acesso, basta se dirigir à sua Área do Aluno na plataforma do Estude AdVerum, clicar em "Material Complementar" (no ícone do livro), e selecionar o material correspondente que você quer acessar.

Por quanto tempo eu tenho acesso aos PDFs?

R. Nossas assinaturas de PDF oferecem acesso por 12 meses. Você tem acesso a todas as atualizações que forem lançadas nesse período.

Como acontecem as atualizações dos PDFs?

R. Nossas atualizações são feitas conforme alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes. Essas atualizações são feitas constantemente para garantir o material sempre atualizado para você, garantimos ainda uma revisão anual completa.

Além disso, você recebe semanalmente um informe com todas as novidades dos últimos dias, garantindo que estará constantemente em dia com as novidades do mundo jurídico.

Receberei um e-mail informando as atualizações? Estarão destacadas no material?

R. Sim! Toda semana, quando subirmos as atualizações, você vai receber um email avisando que o documento está disponível para download em sua área do aluno.

Os PDFs já contemplam a atualização do Pacote Anticrime e Reforma da Previdência/2019?

R. Sim, nossos PDFs já estão atualizados com as mais recentes e importantes alterações legislativas, incluindo essas duas.

É possível baixar e imprimir o material?

R. Sim, o material pode ser livremente baixado e impresso por nossos alunos.

O material leva em consideração a relevância dos conteúdos? É relacionado com questões ou traz questões de fixação?

R. Sim, damos maior importância aos temas que são recorrentes em prova. Ao final de cada capítulo você encontrará questões comentadas relativas ao assunto estudado, as quais também são referenciadas em nota de rodapé ao longo da apostila para caso você queira parar um momento durante o estudo e fazer um exercício apenas daquele tema que acabou de ler.

Qual a última alteração legislativa de cada disciplina?

R. Cada um dos nossos PDFs está atualizado conforme a tabela abaixo

PROCURADORIAS
Disciplina Última alteração legislativa
Direito Empresarial Lei n. 13.874/19 - Lei de Liberdade Econômica
IN n. 55/19 - Manual de Registro de EIRELI
IN n. 47/19 - Boas Práticas de Fabricação
Direito Administrativo Dec. n. 9.412/18 - Alteração nos valores de licitação
Lei n. 13.650/17 - Alteração no processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social
Direito Constitucional EC n. 105/19 - Alteração nas regras de repasse de dinheiro aos estados
Direito Civil Lei n. 13.874/19 - Lei da Liberdade Econômica
Direito Processual Civil Lei n. 13.894/19 - Alterações nas competências para ações de direito de família em caso de violência doméstica
Direito do Consumidor Lei n. 13.486/17 - dever de higienizar os equipamentos e utensílios
Direito Tributário EC n. 103/19 - Reforma da Previdência
Direitos Difusos e Coletivos Lei n. 13.466/17 - Alterações no Estatuto do Idoso
Lei n. 13.146/15 - Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
CPC/15
Direito Previdenciário EC n. 103/19 - Reforma da Previdência
Lei n. 13.846/19 - Pente Fino INSS
MP n. 905/19 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Direito do Trabalho Lei n. 13.874/19 - Lei da Liberdade Econômica
MP n. 905/19 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Direito Processual do Trabalho MP n. 881/19 - MP da Liberdade Econômica (antes da conversão em lei)
ECA Lei n. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade

Acesso e atualização: Com o PDF Ad Verum você terá acesso ao material de estudo DIRECIONADO pelo período de 12 (doze) meses e garantia de uma atualização anual gratuita!

Conteúdo Programático

Direito Administrativo

Capítulo 1 – Introdução ao Direito Administrativo: Formação, conceito, fontes e sistemas.
Capítulo 2 – Regime Jurídico Administrativo.
Capítulo 3 – Organização Administrativa.
Capítulo 4 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor.
Capítulo 5 – Poderes Administrativos.
Capítulo 6 – Atos Administrativos.
Capítulo 7 – Serviços Públicos.
Capítulo 8 – Licitação.
Capítulo 9 – Contratos Administrativos.
Capítulo 10 – Processo Administrativo.
Capítulo 11 – Agentes Públicos.
Capítulo 12 – Responsabilidade Civil do Estado.
Capítulo 13 – Bens Públicos.
Capítulo 14 – Controle da Administração Pública.
Capítulo 15 – Improbidade Administrativa.
Capítulo 16 - Intervenção do Estado na Propriedade.

Direito Ambiental

Capítulo 1 – Princípios do Direito Ambiental.
Capítulo 2 – Tutela Constitucional do Meio Ambiente e Responsabilidade Ambiental Civil e Administrativa.
Capítulo 3 – Política Nacional do Meio Ambiente.
Capítulo 4 – Licença Ambiental.
Capítulo 5 – Código Florestal.
Capítulo 6 – Unidades de Conservação da Natureza.
Capítulo 7 – Política Nacional de Recursos Hídricos e Os Recursos Minerais.
Capítulo 8 – Tutela Processual Coletiva do Meio Ambiente e Tutela Penal e Processual Penal do Meio Ambiente.

Direito Civil

Capítulo 1 - Direito Civil e Constituição. LINDB. Pessoa natural e Direitos da personalidade. Pessoa jurídica.
Capítulo 2 - Bens. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos. Prescrição e Decadência.
Capítulo 3 - Teoria Geral das Obrigações. Atos Unilaterais.
Capítulo 4 - Teoria do Contrato. Contratos em espécie.
Capítulo 5 - Teoria da Responsabilidade civil.
Capítulo 6 - Posse. Direitos Reais.
Capítulo 7 - Casamento, União Estável e Monoparentalidade. Dissolução do Casamento e da União Estável.
Capítulo 8 - Parentesco. Poder Familiar. Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. Alimentos.
Capítulo 9 - Sucessão legítima. Sucessão testamentária e disposições de última vontade.

Direito Constitucional

Capítulo 1 – Constituição: conceito, classificação e elementos. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Histórico das Constituições Brasileiras. Neoconstitucionalismo.
Capítulo 2 – Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. Da interpretação do texto constitucional. Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial.
Capítulo 3 – Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela Constitucional das Liberdades. Direitos Sociais.
Capítulo 4 – Nacionalidade. Direitos Políticos Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado.
Capítulo 5 – Da intervenção. 17. Administração Pública.
Capítulo 6 – Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo.
Capítulo 7 – Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Capítulo 8 – Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social.

Direito do Consumidor

Capítulo 1 – Direito do Consumidor e Código de Defesa do Consumidor.
Capítulo 2 – Princípios do Direito do Consumidor.
Capítulo 3 – Direitos Básicos do Consumidor e Convenção Coletiva de Consumo.
Capítulo 4 – Relação Jurídica de Consumo, e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e Proteção Contratual do Consumidor.
Capítulo 5 – Práticas Comerciais, Responsabilidade Civil do Fornecedor e Bancos de Dados.
Capítulo 6 – Sanções Administrativas nas Relações de Consumo, Direito Penal do Consumidor e Defesa do Consumidor em Juízo.

Direito Processual Civil

Capítulo 1 – Teoria Geral do Processo, Fatos Jurídicos e Jurisdição.
Capítulo 2 - Direito de Ação, Pressupostos Processuais e Competência.
Capítulo 3 – Sujeitos, Partes, Juiz e Funções Essenciais à Justiça.
Capítulo 4 – Atos Processuais e Nulidade.
Capítulo 5 - Tutela Provisória e Provas.
Capítulo 6 - Formação, suspensão e extinção do processo, Modelos de organização processual e Providências preliminares.
Capítulo 7 – Julgamento conforme o estado do processo, Decisão Judicial, Cumprimento de sentença, Precedentes e Coisa Julgada.
Capítulo 8 – Recursos.
Capítulo 9 – Processo de Execução.
Capítulo 10 - Procedimentos especiais.
Capítulo 11 – Processo coletivo.

Direito do Trabalho

Capítulo 1 – Direito do Trabalho: conceito, características, natureza e funções. Fontes do Direito do trabalho. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Princípios do Direito do trabalho.
Capítulo 2 – Relação de trabalho e relação de emprego.
Capítulo 3 – Empregado. Altos Empregados. Empregado doméstico. Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade por verbas trabalhistas.
Capítulo 4 – Contrato individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Transferência do empregado. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
Capítulo 5 - Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
Capítulo 6 - Terceirização do Contrato de Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade subsidiária e solidária.
Capítulo 7 - Duração do Trabalho. Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho noturno. Períodos de descanso. Turnos ininterruptos de revezamento. Do teletrabalho.
Capítulo 8 - Segurança e medicina no trabalho.
Capítulo 9 - Salário mínimo. Salário e remuneração. Equiparação salarial. Desvio e acúmulo de função. Reenquadramento. FGTS.
Capítulo 10 - Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Lei nº 9.029/95.
Capítulo 11 - Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. Dano Material e Dano moral nas relações do Trabalho.
Capítulo 12 - Direito coletivo do trabalho

Direito Processual Trabalhista

Capítulo 1 – Fontes e integração. Princípios do Processo do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho.
Capítulo 2 – Competência.
Capítulo 3 – Das partes e dos Procuradores. Atos, termos e prazos. Nulidades.
Capítulo 4 – Dissídio Individual. Audiência Trabalhista. Acordo Judicial. Resposta do Réu.
Capítulo 5 – Provas. Sentença e Coisa julgada.
Capítulo 6 – Recursos.
Capítulo 7 – Liquidação de sentença. Execução Trabalhista. Tutela Provisória. Procedimentos no Processo do Trabalho.
Capítulo 8 – Dissídio Coletivo. Correição Parcial. Reclamação à Instância Superior. Procedimentos Especiais.

Direito Tributário

Capítulo 1 – Teoria Geral do Direito Tributário
Capítulo 2 – Fontes do direito tributário.
Capítulo 3 – Benefícios fiscais.
Capítulo 4 – Crédito tributário e a relação jurídico tributária.
Capítulo 5 – Impostos
Capítulo 6 – Taxas e contribuição de melhoria.
Capítulo 7 – Empréstimos e contribuições.
Capítulo 8 – Administração tributária e processo tributário.

Direito Previdenciário

Capítulo 1 – Conceito, Princípios e Histórico
Capítulo 2 – Segurados
Capítulo 3 – Regras do Regime Geral
Capítulo 4 – Regime Próprio
Capítulo 5 – Financiamento da Seguridade Social
Capítulo 6 – Crimes previdenciários
Capítulo 7 – Imunidades, Remissão e Anistia
Capítulo 8 – Decadência e Prescrição das contribuições previdenciárias
Capítulo 9 – Processo judicial previdenciário: competência e outras questões processuais

Direito Financeiro

Capítulo 1 – Atividade Financeira do Estado. Direito Financeiro.
Capítulo 2 – Orçamento Público.
Capítulo 3 – Créditos Adicionais.
Capítulo 4 – Receita Pública.
Capítulo 5 – Despesa Pública.
Capítulo 6 – Controle da Atividade Financeira do Estado.

Direitos Difusos e Coletivos

Capítulo 1 – Bens Coletivos e Relações Grupais. Direitos Humanos.
Capítulo 2 – Infância e Juventude. Idosos.
Capítulo 3 – Pessoas com deficiência.
Capítulo 4 – Educação. Saúde.
Capítulo 5 – Consumidor. Meio Ambiente.
Capítulo 6 – Habitação e Urbanismo. Patrimônio Cultural. Patrimônio Público.
Capítulo 7 – Direito Processual Coletivo.
Capítulo 8 – Espécies de Ações Coletivas. Legitimidade coletiva ativa e legitimidade passiva.

Direito Processual Penal

Capítulo 1 – Noções introdutórias, sistemas processuais e princípios.
Capítulo 2 – Lei processual no tempo, lei processual no espaço e aplicação da lei processual penal.
Capítulo 3 – Inquérito policial, Investigação presidida pelo Ministério Público e outras formas de investigação criminal.
Capítulo 4 – Ação penal.
Capítulo 5 – Competências e sujeitos do processo.
Capítulo 6 – Comunicação dos atos processuais.
Capítulo 7 – Provas.
Capítulo 8 – Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
Capítulo 9 – Procedimento comum ordinário, procedimento comum sumário, procedimento comum sumaríssimo, procedimentos especiais e Tribunal do Júri.
Capítulo 10 – Sentença penal e nulidades.
Capítulo 11 – Teoria geral dos recursos, recursos em espécie e ações autônomas de impugnação.
Capítulo 12 – Execução penal, reabilitação, graça, indulto e anistia

Direito Penal

Capítulo 1 – Noções gerais do direito penal. Funções do direito penal. Ciência do direito penal. Categorias do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Evolução histórica do Direito penal. Escolas penais. História do Direito Penal Brasileiro. Velocidades do Direito Penal. Princípios do direito penal. Lei penal.
Capítulo 2 – Teoria geral do crime. Noções introdutórias. Fato típico. Teoria do tipo. Crime doloso. Crime culposo. Crime preterdoloso.
Capítulo 3 – Erro de tipo. Iter criminis.
Capítulo 4 – Ilicitude.
Capítulo 5 – Culpabilidade. Concurso de pessoas.
Capítulo 6 – Das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. feitos da condenação Reabilitação criminal. Medidas de segurança.
Capítulo 7 – Concurso de crimes.
Capítulo 8 – Extinção da punibilidade
Capítulo 9 – Homicídio. Infanticídio. Aborto. Lesão Corporal.

Capítulo 10 – Dos crimes contra a dignidade sexual.
Capítulo 11 – Furto. Roubo. Extorsão. Estelionato. Receptação. Disposições gerais dos crimes contra o patrimônio
Capítulo 12 – Dos crimes contra a administração pública. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.

Direito Empresarial

Capítulo 1 – Teoria Geral do Direito Empresarial
Capítulo 2 – Regime Jurídico da Atividade Empresarial
Capítulo 3 – Direito Societário
Capítulo 4 – Crise da Atividade Empresarial
Capítulo 5 – Títulos de Crédito
Capítulo 6 – Contratos Empresariais
Capítulo 7 – Propriedade Industrial

Lembre-se: estudo nunca é demais. E como o material escrito é apenas uma parcela da sua preparação, fique por dentro dos outros produtos que podem potencializar seu desempenho nas provas.

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