• DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO 312 a 317
• DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO ART 16 AO 20
• DA TUTELA PROVISÓRIA 294 a 311
• DAS PARTES E DOS PROCURADORES 70 a 112
• DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA 139 a 175
• DO MINISTÉRIO PÚBLICO 176 a 181
• DO PROCEDIMENTO COMUM 318 a 512
• DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – DA EXECUÇÃO EM GERAL 771 a 913
• DOS ATOS PROCESSUAIS 188 a 293
• DOS RECURSOS 994 a 1.044